Sobre Nós

 

As "Silvias" se conheceram em 1984, no colegial, que cursaram juntas.
A vida as separou depois da formatura, mas as manteve unidas tanto nas carreiras escolhidas, como nas áreas de atuação.
Sempre praticaram o direito privado nas matérias contratuais, regulatórias, societárias e de Compliance.

O destino as reuniu em 2019 e decidiram juntar as experiências de quase trinta anos, de cada uma e colocaram à disposição do mercado o conjunto de expertises que conquistaram ao longo de suas vidas.

Uniram-se a profissionais especializados e constantemente atualizados, com forte atuação nas áreas Cível, de Compliance e LGPD/DPO, formando, assim, uma equipe multidisciplinar altamente eficiente e eficaz na solução das demandas dos clientes.

Por meio da experiência acumulada, oferecem um serviço de alto nível, competência e ética na condução dos projetos.

Compliance

 

Compliance

No cenário atual, as organizações, sejam elas públicas ou privadas, sofrem pressões para implementar e manter uma cultura de integridade e de submissão às regras, ou seja, uma Cultura de compliance, pois tal conduta consiste na base para seu sucesso e sustentabilidade.

Compliance é o que uma organização, que cumpre com suas obrigações, alcança como resultado, ao incorporar à sua cultura e à conduta de seus colaboradores e parceiros mecanismos de gerenciamento de conformidade integrados aos seus procedimentos operacionais, processos de gestão de dados, trabalhista, financeira, ambiental, qualidade, consumentarista, saúde e segurança, anti-suborno, entre outros.

Os projetos de implantação de políticas de compliance seguem o seguinte roteiro:

- Identificação dos fatores e condutas de risco;
- Quantificação e qualificação (impacto x probabilidade);
- Plano de resposta;
- Normatização;
- Desenvolvimento dos mecanismos de controle;
- Monitoramento contínuo.

LGPD e DPO

As organizações vêm tratando de dados pessoais de forma cada vez mais intensiva. Cada vez mais, as empresas enfrentam situações nas quais os dados pessoais são compartilhados entre elas. A proteção da privacidade no tratamento dos dados pessoais é uma necessidade de toda a sociedade, bem como um tópico de legislação que impõe condutas específicas sob pena de sanções pecuniárias.

Visando proporcionar aos nossos clientes a adequação à nova legislação, desenvolvemos projetos de implantação de mecanismos de proteção de dados, dentro dos seguintes parâmetros:

- Identificação dos dados utilizados e armazenados, dos processos e das necessidades;
- Ações a serem adotadas para mitigar o risco;
- Normatização;
- Definição e implantação da política de compliance à LGPD;
- Avaliação de resultados;
- Revisão e reavaliação de riscos e definição de novas ações;
- Orientação na obtenção de certificação conforme a Norma ISO 27701;
- Atuação como DPO as a Service.

Direito Civil

 

Contratual

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na análise, elaboração, negociação e interpretação de Contratos, com o objetivo de resguardar a segurança jurídica do negócio e a equidade das partes contratantes.

Atuação em Contratos, Aditivos e Distratos em geral, tais como prestação de serviços nas áreas de engenharia, logística, tecnologia, limpeza, segurança, administração predial, entre outros.

Argumentação de cláusulas contratuais, revisão, imposição de penalidades, exigência de cumprimento, flexibilização, extinção de obrigações contratuais, medidas extrajudiciais que busquem o adimplemento, o distrato e a resolução de Contratos.

Ajuizamento e defesa em ações derivadas das relações contratuais.

Societário

Assessoria no planejamento de novos negócios e na elaboração, análise e revisão de contratos sociais e estatutos societários, avaliando o tipo societário ou a estrutura mais apropriada ao negócio (sociedade anônima, limitadas, simples, consórcio, SPE, SCP, etc).

- Constituição, fusão, cisão e encerramento de empresas;
- Acordos de cotistas e de acionistas;
- Planejamento sucessório e holding familiar;
- Elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos;
- Representação legal em eventos societários;

Imobiliário

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas em negociações imobiliárias que envolvam as relações locatícias residenciais, comerciais e shoppings centers, em especial na elaboração e análise de Contratos de Locação e Sublocação, direito de preferência, benfeitorias locatícias, direitos e deveres de Locadores e Locatários e locação para temporada.

Elaboração e análise de instrumentos de Compra e Venda de Imóveis e análise de documentação pessoal do vendedor e do imóvel.

Elaboração e análise de instrumentos de Comodato, Cessão de Uso de Espaço, Doação e Permuta.

Consultoria jurídica nas questões relativas a inadimplemento, arrependimento, multas, rescisão e resilição contratual.

Assessoria para desenvolvimento de empreendimentos e incorporações – SPEs.

Atuação junto aos Serviços Notariais e Registrais.

Propositura das ações judiciais cabíveis em caso de inadimplemento, além de revisórias e renovatórias.

Sócias

 

Silvia Tozzini

s.tozzini@tozzinivisconti.adv.br

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1991; Pós-graduada em Gestão de Marketing de Serviços pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, 1999; Master of Business Administration (MBA) em Marketing de Serviços pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, 2003; Pós-graduada em Direito Processual Civil pela GVlaw do Direito GV da Fundação Getúlio Vargas, 2009.

Foi vice-presidente do Conselho de Administração da Colmeia S/A e responsável pela área internacional de Brunner Propriedade Intelectual. Ex-sócia de MKA – Madeira Kliauga Advogados responsável pela Área Societária. Atuou como Diretora da FIESP entre 1992 e 2012. Atual sócia de Tozzini Visconti Advogados.

Silvia Visconti

s.visconti@tozzinivisconti.adv.br

Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitas Unidas, 1992; Pós-graduada em Relações de Bens e Consumo pela COGEAE – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1999; Curso de Extensão em Direito Bancário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, 2005; Master of Business Administration (MBA) em Negócios Imobiliários pela Faculdade Alvares Penteado – FAAP, 2012; certificada em LGPD aplicado em Contratos, Legal Design e Visual Law pela Opice Blum Academy, participou da Imersão na LGPD da TIEXAMES.

Carreira desenvolvida nas áreas Jurídica e de Compliance, em grandes Instituições Financeiras nacionais e internacionais. Atual Vice-Presidente da Comissão da OAB Vai À Escola e membro da Comissão da Mulher Advogada – 96ª Subseção da OAB Lapa – São Paulo. Atual sócia de Tozzini Visconti Advogados.

Parceiros

 

Olyntho Dantas

Consultor Tozzini Visconti

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1991

Certificado em Compliance pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, com curso de aperfeiçoamento em Compliance pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS e Legal Hub.
Certificado na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela Legal Hub, com certificação como Data Protection Officer pela Legal Hub, e pela Opice Blum Academy.
Certificado em Preparação do segmento da saúde para a LGPD; LGPD aplicada a contratos; Legal Design e Visual Law; Adequação Contratual à LGPD; Direito do Consumidor e a LGPD; Bases Legais da LGPD; Privacy by Design & Relatório de Impacto; Data Mapping; imersão em proteção de dados LGPD e GDPR pela Opice Blum Academy; participou da Imersão na LGPD da TIEXAMES.

Membro efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, proprietário da Olyntho Dantas Sociedade Individual de Advocacia e consultor na área de Proteção de Dados na
Tozzini Visconti Advogados.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1991

Certificado em Compliance pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, com curso de aperfeiçoamento em Compliance pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS e Legal Hub.
Certificado na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela Legal Hub, com certificação como Data Protection Officer pela Legal Hub, e pela Opice Blum Academy.
Certificado em Preparação do segmento da saúde para a LGPD; LGPD aplicada a contratos; Legal Design e Visual Law; Adequação Contratual à LGPD; Direito do Consumidor e a LGPD; Bases Legais da LGPD; Privacy by Design & Relatório de Impacto; Data Mapping; imersão em proteção de dados LGPD e GDPR pela Opice Blum Academy; participou da Imersão na LGPD da TIEXAMES.

Membro efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, proprietário da Olyntho Dantas Sociedade Individual de Advocacia e consultor na área de Proteção de Dados na
Tozzini Visconti Advogados.

 

Milton Rodrigues Nascimento

Consultor Tozzini Visconti

Graduado em Administração de Empresas

Pós-graduado em Marketing

Experiência em impulsionamento e crescimento sustentável de negócios,
lucros e participação de mercado para organizações.

Eficiência em minimizar os riscos e Compliance, aprimorando continuamente
os processos e procedimentos multifuncionais.

Graduado em Administração de Empresas

Pós-graduado em Marketing

Experiência em impulsionamento e crescimento sustentável de negócios,
lucros e participação de mercado para organizações.

Eficiência em minimizar os riscos e Compliance, aprimorando continuamente
os processos e procedimentos multifuncionais.

 

 

Maurício L. Martínez

Consultor Tozzini Visconti

Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas em 1991

Mestre em Energia pela Universidade de São Paulo em 1996

Consultor da FGV Projetos de 2001 à 2014

Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas em 1991

Mestre em Energia pela Universidade de São Paulo em 1996

Consultor da FGV Projetos de 2001 à 2014

Contato

 

©2021 Tozzini e Visconti Sociedade de Advogados CNPJ 35.571.822/0001-07. Todos os direitos reservados.